08/09/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PATRIC DA SILVA BALDUINO DE ARRUDA, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 59427100, pai VALFRIDO BALDUINO DE ARRUDA, mãe INES FERNANDES DA SILVA, Nascido/Nascida 29/03/2004, de cor Preto, natural de Votorantim - SP, com endereço à Rua Sofia Scotto Martins, 443, Parque das Laranjeiras, CEP 18077-392, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501434-92.2023.8.26.0567, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 17 de junho de 2023, por volta das 02 horas e 10 minutos, na Rua Benedita Conceição Gomes Perbeline, próximo ao numeral 26, Jardim Guaiba, nesta cidade e comarca de Sorocaba, PATRIC DA SILVA BALDUINO DE ARRUDA, qualificado a fls. 04 e 16, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool etílico, na concentração de 0,67 mg/l (sessenta e sete miligramas de álcool por litro de ar alveolar), conforme documento juntado a fls. 11 e auto de exibição e apreensão de fls. 12. . Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, PATRIC DA SILVA BALDUINO DE ARRUDA como incurso no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:30

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:21

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:51

Recebida a denúncia
27/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:14

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:58

Concedida a Dilação de Prazo
27/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2024 08:29

Suspensão do Prazo
18/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:55

Concedida a Dilação de Prazo
18/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:26

Concedida a Dilação de Prazo
10/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
07/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
23/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
17/08/2023 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:28

Juntada de Mandado
01/08/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:24

Juntada de Mandado
25/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
21/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2023 10:33

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 15:53

Evoluída a classe de 279 para 283
14/07/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/07/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 14:46

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
18/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
18/06/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2023 12:32

Conclusos para decisão
17/06/2023 22:15

Expedição de Certidão.
17/06/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 12:49

Expedição de Alvará.
17/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2023 12:35

Concedida a Liberdade provisória
17/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 09:12

Mudança de Magistrado
17/06/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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