09/09/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:09

Julgada improcedente a ação
08/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003476-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Francisco dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615/SP), SARA CRISTINA MARSON (OAB 477769/SP)
22/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:19

Concedida a Dilação de Prazo
06/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 03:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
27/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:53

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:07

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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