29/08/2025 10:43

Link para pagamento - Guia: 56091, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55561&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
29/08/2025 10:43

Juntada - Guia Gerada - ATALIBIO MORAES BUENOS - Guia 56091 - R$ 34,35
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATALIBIO MORAES BUENOS. Justiça gratuita: Indeferida.
28/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 10:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 48580, Subguia 48016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
27/08/2025 09:53

Link para pagamento - Guia: 48580, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48016&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 09:53

Juntada - Guia Gerada - ATALIBIO MORAES BUENOS - Guia 48580 - R$ 242,63
26/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4014674-32.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ATALIBIO MORAES BUENOSADVOGADO(A): GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB SP389595)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 330, §1º, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por ausência de interesse de agir na modalidade necessidade, uma vez que a tutela jurisdicional pleiteada é desnecessária.

Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Honorários advocatícios incabíveis ante a não citação do réu.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor, uma vez que a contratação de advogado particular e a celebração de contrato de financiamento de veículo no valor de R$ 31.720,00, com prestações mensais de R$ 1.531,26, são circunstâncias incompatíveis com o estado de hipossuficiência alegado.
22/08/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:32

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 01:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATALIBIO MORAES BUENOS. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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