27/08/2025 10:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Pintor, RG 45215276, CPF *16.***.*21-31, pai LUIS VICENTE DA SILVA, mãe DOMINGAS SEVERIANO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 14/04/1985, de cor Branco, natural de Jaci, - SP, com endereço à Rua Marcio Shizuo Oyama, 177, celular 17 - 99175-4851, Loteamento Parque Nova Esperanca, CEP 15047-368, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu LUIZ ROBERTO DA SILVA, como incurso nos artigos 163, parágrafo único, incisos I e II, 147, e 129, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, à pena de 1 ano, 5 meses e 29 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, podendo apelar em liberdade, bem como ao pagamento de 61 dias-multa, no valor unitário mínimo legal do salário mínimo nacional vigente à época do fato delituoso, atualizado quando da execução. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
20/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:44

Audiência Realizada Exitosa
18/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 23:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
24/02/2025 20:52

Audiência Realizada Exitosa
24/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 21:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 23:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:59

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:58

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
06/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:43

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:59

Expedição de Ofício.
24/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:28

Recebida a denúncia
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:41

Evoluída a classe de 278 para 10943
01/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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