04/09/2025 16:33

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:32

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
25/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1524929-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL SANTIAGO NASCIMENTO - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.

Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento expedida para o acusado, devendo ser utilizado o modelo 504705.

Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.

Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela.

Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos. - ADV: JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB 511911/SP), DARIO TIAGO CRUZ VICENSOTE (OAB 517815/SP)
22/08/2025 20:24

Expedição de Ofício.
22/08/2025 20:24

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:48

Protocolo Juntado
28/04/2025 14:34

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:24

Protocolo Juntado
18/12/2024 17:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:41

Guia Eletrônica Enviada
09/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:33

Expedição de Ofício.
06/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:01

Recebido o recurso
05/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 08:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/12/2024 07:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:09

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:52

Juntada de Mandado
21/11/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:31

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/11/2024 12:15

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
31/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:10

Recebida a denúncia
30/10/2024 14:51

Evoluída a classe de 279 para 283
30/10/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
29/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 20:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/10/2024 10:09

Evoluída a classe de 279 para 283
21/10/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
19/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 13:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/10/2024 12:59

Expedição de Ofício.
19/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:24

Mudança de Magistrado
19/10/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
19/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
19/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/10/2024 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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