08/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Álvares Cruz, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Ignorado, RG 34511266, mãe GENELICE SOUSA OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 22/09/1981, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Francisco Tancredi, 466 OU 668, Parque Paulistano, CEP 08080-490, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa da investigada ANDREIA BONFIM e pelo Ministério Público. Destarte, imperioso o acolhimento do pedido. Portanto, revogo o decreto de prisão preventiva de ANDREIA BONFIM e FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA impondo-lhes as seguintes medidas cautelares, sob pena de revogação: proibição de manter contato com a vítima S. C. M. A. e de dela se aproximar a uma distância inferior a 300 metros; comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar as suas atividades; proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias, sem autorização judicial; proibição de alterar o seu endereço sem comunicação ao juízo; obrigação de comparecer a todos os atos do processo; e comprovar o endereço de residência, no prazo de 48h. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Intimem-se os investigados e a vítima, com urgência. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se ao IIRGD. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 12:29

Expedição de Ofício.
18/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 12:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:31

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:07

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:07

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:46

Expedição de Mandado.
15/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:13

Apensado ao processo
27/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2024 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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