TJSP - 1520868-46.2025.8.26.0228
1ª instância - 17 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:43
Julgada Procedente a Ação
-
10/09/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 18:49
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1520868-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO CONCEIÇÃO DE ASSIS - - MATHEUS BATISTA -
Vistos.
Fls. 209/220: Defiro a habilitação do patrono nos autos, conforme requerido.
São Paulo.
Fábio Aguiar Munhoz Soares Juiz(a) de Direito - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB 374240/SP), PAULO SILAS DA SILVA (OAB 187904/SP) -
27/08/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 12:16
Juntada de Mandado
-
25/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1520868-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO CONCEIÇÃO DE ASSIS - I - Fls. 206/208: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação.
Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar.
A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.
Bom que se diga ainda que as considerações acerca do mérito não cabem no presente momento, dependem de análise aprofundada, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual e enfrentadas em sentença, uma vez que não teria o Juízo condições para aferir tais circunstâncias, devendo a d. defesa explorar tais questões quando da instrução e/ou alegações.
Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.
II - Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 140/141. - ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), PAULO SILAS DA SILVA (OAB 187904/SP) -
22/08/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 12:57
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 12:56
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:06
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
15/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 13:13
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 13:13
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 13:13
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 13:12
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 13:12
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 12:29
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 16:06
Recebida a denúncia
-
08/08/2025 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 03:30:00, 17ª Vara Criminal.
-
08/08/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 16:54
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/08/2025 13:19
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 18:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/07/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
29/07/2025 12:53
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/07/2025 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2025 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2025 15:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/07/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/07/2025 16:33
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 15:16
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 15:16
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 13:51
Mudança de Magistrado
-
25/07/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 08:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
25/07/2025 07:45
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002201-58.2024.8.26.0281
Alugmaq - Fixpater Servicos e Locacoes L...
Urban Obras e Comercio LTDA
Advogado: Luis Fernando Araujo Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 15:31
Processo nº 4003187-23.2025.8.26.0114
Maria Lucia Ginefra Vasconcellos Cunha
Nestor Leme Ribeiro
Advogado: Ronaldo Dattilio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1539284-82.2023.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Desconhecido
Advogado: Rafael Pereira Donaire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2024 10:26
Processo nº 0031269-16.2006.8.26.0562
Fundacao Lusiada
Priscila Raquel Ramos
Advogado: Ariadne Digmayer Romero Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2006 17:09
Processo nº 4000666-08.2025.8.26.0114
Carlos Alberto Silva de Sousa Junior
British Airways Pcl
Advogado: Jussara Pereira Astrauskas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00