STJ - 0023293-92.2013.8.26.0050

16/02/2022 06:39

Transitado em Julgado em 16/02/2022

31/01/2022 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29883/2022

31/01/2022 14:52

Protocolizada Petição 29883/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2022

17/12/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 727606/2021 - AgRg

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727606 - AgRg no AREsp 1917351 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 15:51

Não conhecido o recurso de ANDERSON CANDIDO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 727606/2021 - AgRg no AREsp 1917351

14/12/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/09/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 727606/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 573.

13/09/2021 14:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 822758/2021

13/09/2021 14:38

Protocolizada Petição 822758/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/09/2021

01/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/09/2021 Petição Nº 727606/2021 -

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 727606/2021 - AgRg

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

31/08/2021 14:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/09/2021)

30/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727606 - AgRg no AREsp 1917351 - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/08/2021 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 773470/2021

27/08/2021 15:16

Protocolizada Petição 773470/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/08/2021

26/08/2021 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

23/08/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

16/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 727606/2021

16/08/2021 13:57

Protocolizada Petição 727606/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2021

12/08/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720358/2021

12/08/2021 19:16

Protocolizada Petição 720358/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON CANDIDO DA SILVA

30/06/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021 12:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/06/2021 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA