TJSP - 0009251-50.2022.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERREIRA ARAUJO DE FONTES

CPF *25.***.*35-42

Advogados

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

OAB: 346497/SP

CPF *66.***.*05-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009251-50.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICARDO FERREIRA ARAUJO DE FONTES - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1507495-50.2022.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda.

    A pena de multa foi extinta no processo nº 1028610-05.2023.8.26.0050 (fls. 141/142). - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)

  • 22/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 17:40

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2025 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 12:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/02/2025 04:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 18:36

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 26/05/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 12:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 12:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 12:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/02/2023 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 15:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:32

    Concedido o Livramento Condicional

  • 16/12/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 17:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/12/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:39

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 16:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 16:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 16:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2022 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/10/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 15:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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