28/08/2025 09:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
25/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037605-70.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Samuel Sollito de Freitas Oliveira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão a fls. 149/157, providencie a serventia as devidas anotações e a baixa do feito junto ao SAJ-PG5.

Inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

Intime-se. - ADV: RACHEL ARIANA CAMPOS (OAB 249391/SP), MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS (OAB 126900/SP), MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO (OAB 228719/SP), ANA BEATRIZ SANTOS SANGUINO (OAB 492668/SP)
22/08/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 06:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:16

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
13/11/2024 21:22

Processo Entranhado
13/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 21:08

Suspensão do Prazo
30/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1552619-37.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Vinicius Yuri de Jesus Lima

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0015932-25.2022.8.26.0562

Zim Integrated Shipping Services Ltd (Re...

Kmi Travel Tur Internacional LTDA Na Pes...

Advogado: Maria de Fatima Medeiros de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1551413-85.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Joao Pedro Nunes Moura Pio Gimenez

Advogado: Aline Moraes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0030960-56.2025.8.26.0100

Apetito Foods LTDA - EPP

Rgr Restaurante Mineiro LTDA.

Advogado: Mozart Mendes Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1037605-70.2024.8.26.0050

Samuel Sollito de Freitas Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 12:56

Exibir Processo