02/09/2025 09:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/08/2025 12:02

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506154-09.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - ALINE FARIAS -

Vistos.

Fls. 226: Tendo em vista o comprovante de pagamento juntado às fls. 227, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em termos de extinção da punibilidade da acusada em razão do cumprimento do acordo de não persecução penal.

Em seguida, tornem conclusos para extinção, se o caso.

Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP)
20/08/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 22:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 01:46

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:09

Juntada de Mandado
01/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 17:36

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:50

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
19/01/2025 22:40

Recebida a denúncia
17/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
09/02/2022 12:16

Expedição de Ofício.
08/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 22:27

Suspensão do Prazo
14/12/2021 18:21

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:13

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 23:39

Suspensão do Prazo
19/11/2021 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2021 15:19

Expedição de Carta.
01/11/2021 15:18

Proferido Despacho
30/10/2021 14:57

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 01:40:00, 9ª Vara Criminal.
29/10/2021 23:14

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:14

Conclusos para decisão
27/10/2021 15:13

Classe retificada de 279 para 283
27/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 14:07

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2021 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2021 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2021 11:41

Expedição de Certidão.
04/10/2021 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
02/10/2021 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:38

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 14:33

Expedição de Certidão.
01/08/2021 18:14

Expedição de Certidão.
01/08/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021 17:26

Expedição de Certidão.
30/05/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2021 16:06

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:43

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 23:08

Suspensão do Prazo
11/04/2021 12:42

Suspensão do Prazo
15/03/2021 12:52

Expedição de Certidão.
15/03/2021 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 11:30

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:01

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 21:40

Expedição de Certidão.
12/01/2021 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 20:19

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2020 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 21:34

Expedição de Certidão.
09/10/2020 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 20:16

Expedição de Certidão.
07/10/2020 14:22

Expedição de Certidão.
07/10/2020 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 13:51

Expedição de Certidão.
27/07/2020 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2020 12:43

Expedição de Certidão.
15/07/2020 16:36

Expedição de Certidão.
15/07/2020 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 04:48

Suspensão do Prazo
26/05/2020 13:32

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 12:14

Expedição de Certidão.
23/05/2020 23:19

Suspensão do Prazo
19/05/2020 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2020 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 00:37

Suspensão do Prazo
23/03/2020 21:33

Suspensão do Prazo
20/03/2020 03:53

Suspensão do Prazo
12/03/2020 16:07

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2020 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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