10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:00

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:59

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
06/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:34

Expedição de Mandado.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506994-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYCON DOUGLAS DINIZ DE OLIVEIRA -

Vistos.

Comunicado pelo Ministério Público o encaminhamento de cópias à Promotoria das Execuções Penais para as providências referentes à execução do acordo de não persecução penal (fls. 225), aguarde-se por trinta dias a comunicação da distribuição, nos termos do artigo 379-B, §1º das NSCGJ, acrescentado pelo Provimento CG nº 06/2020 (O processo deverá permanecer na fila específica disponível no fluxo do sistema informatizado, pelo prazo de 30 dias, aguardando a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal ou pelo juízo com competência em execução criminal).

Intime-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP)
27/08/2025 04:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:42

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:46

Expedição de Carta.
26/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:29

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:30:00, 22ª Vara Criminal.
21/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506994-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYCON DOUGLAS DINIZ DE OLIVEIRA -

Vistos.

Tendo em conta as Resoluções CNJ nº 313/2020 e 314/2020, e o Provimento 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura, que instituíram o trabalho remoto no Poder Judiciário e possibilitaram a realização de audiências virtuais, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams e a fim de garantir celeridade processual, com fundamento no artigo 185, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, para o dia 25 de agosto de 2025, às 16:30 horas, a ser realizada por via remota, com observância ao devido processo legal.

Intime-se o réu MAYCON DOUGLAS DINIZ DE OLIVEIRA, RG 47437253, CPF *07.***.*07-99, mãe ANA DE OLIVEIRA, Nascido 16/05/1991, natural de São Paulo - SP, [email protected], com endereço à Rua Goiti, 432, AP 52, Vila Campanela, CEP 08220-280, São Paulo - SP, providenciando contato preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e email da pessoa intimada, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, certificando-se a providência nos autos.

Negativo o contato por meio diverso do pessoal, fica, desde já, autorizada a intimação por oficial de justiça, para que sejam fornecidas tais informações, a fim de possibilitar a participação remota na audiência.

Intime-se o Defensor Constituído Dr.

Kaled Afif El Lakkis, (OAB/SP 519185), 11 96488-0193, [email protected], encaminhando-se, por e-mail, o link para ingresso na audiência remota.

Faculto a apresentação do réu no escritório de seu patrono, devendo o Juízo ser comunicado desta opção no prazo de 05 dias.

Ciência ao Ministério Público.

O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: https://shre.ink/ttsP (digitar com maiúsculas e minúsculas como escrito).

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo.

ORIENTAÇÕES AO RÉU - o réu deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, o réu deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. É desejável que as partes, ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Intime-se.

ORIENTAÇÃO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA VIRTUAL Via dispositivo móvel (celular) Ingressar por link Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams.

Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião.

Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo.

Observação: Tente baixar o aplicativo no dia anterior ao da audiência.

Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet.

Se você não tiver uma conta do Teams, selecione Ingressar como convidado e insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado.

Se você já tiver uma conta do Teams, selecione Entrar e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais.

Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. Área de Trabalho (computador) - Ingresso pelo link Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link.

Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho.

Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente.

Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado.

Se você tiver uma conta do Teams, selecione entrar para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais.

Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você.

São Paulo, 15 de agosto de 2025. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP)
20/08/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:41

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:20

Recebida a denúncia
28/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:29

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 14:57

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:28

Juntada de Alvará
13/03/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:14

Concedida a Liberdade provisória
12/03/2025 10:28

Expedição de Ofício.
12/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:19

Mudança de Magistrado
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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