TJSP - 0016150-98.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMER DA SILVA CASTRO

CPF *62.***.*06-06

Advogados

HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA

OAB: 407793/SP

CPF *16.***.*77-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016150-98.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DEMER DA SILVA CASTRO - Defiro o pedido de pág. 416/417, devendo ser expedida a certidão requerida - ADV: HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA (OAB 407793/SP), HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP)

  • 20/08/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/11/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:52

    Concessão

  • 14/11/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 20:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 16:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/11/2024 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:41

    Ato ordinatório

  • 08/11/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2023 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/11/2023 07:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/11/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 19:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/10/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:08

    Concedido o Livramento Condicional

  • 16/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 17:29

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:47

    Realizado Cálculo

  • 25/11/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:01

    Concedida Progressão de regime

  • 17/11/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/11/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 25/11/2021 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2021 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2021 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/11/2021 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 17:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/11/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 21:12

    Homologado o Cálculo

  • 10/11/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 20:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 14:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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