05/09/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000479-96.2024.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Santana Costa e Silva - Niuza Izaulina Santana - Simara Santana Costa - - Tamiris Santana Costa - Ante o exposto, diante das provas juntadas e de que todos os herdeiros encontram-se representados pelos mesmo advogados, HOMOLOGO, de forma incidental, o reconhecimento da união havida, declarando-se, por conseguinte, que S.

G.

C. viveu sob regime da união estável com N.

I.

S., autora e inventariante, no período compreendido entre 23 de junho de 1992 e 11/11/2023, quando referida união foi dissolvida pelo falecimento do companheiro, nos termos do artigo 1723, parágrafo 1º, do Código Civil.

Note-se que o imóvel de matrícula 23.362 foi adquirido pelo de cujos em data anterior ao início da união estável, não cabendo, portanto, meação.

Além disso, em relação ao imóvel de matrícula 10.697, deve haver a partilha sobre os direitos aquisitivos e não sobre o imóvel em si.

Ainda, não há informação sobre a quitação do imóvel de matrícula nº 10.697.

Necessário, portanto a retificação da petição de fls. 48/60, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos plano completo de partilha, nos termos supra delineados, não sendo suficiente mera retificação em apartado do plano anterior.

Necessária, também, a juntada, no mesmo prazo, de documento que comprove a quitação do imóvel de matrícula 10.697.

Após, conclusos.

Int. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP)
20/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:14

Juntada de Ofício
03/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição de parecer
22/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 23:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 20:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 15:27

Recebida a Petição Inicial
01/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/03/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027542-38.2021.8.26.0002

Natania dos Santos

Associacao de Moradia do Parque Otero

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0004536-07.2014.8.26.0538

Luciana Fernanda Ramos

Emilio Veiculos

Advogado: Juliano Ricardo Galimbertti Lunardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2014 18:08

Exibir Processo

Processo nº 4000831-69.2025.8.26.0271

Fabricio Costa da Silva

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Gustavo Jaime Stuart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001190-45.2025.8.26.0538

Debora Moreira de Almeida

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Octavio Antonio Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 4003035-11.2025.8.26.0005

Fatex Industrial, Comercial, Importacao ...

Casa das Redes Artigos de Cama Mesa e Ba...

Advogado: Josemar Estigaribia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 09:08

Exibir Processo