01/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 16:22

Mandado devolvido #{resultado}
14/02/2024 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 15:19

Recebidos os autos
11/09/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Feller (OAB 296848/SP), Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP), Evanete Caldas Gomes Lyra (OAB 404066/SP), Eduardo Macul Ferreira de Barros (OAB 412370/SP) Processo 0048214-68.2013.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Tiago da Silva Silverio, Luciane Andressa Santos de Sousa, Tarcio da Silva Silverio -

Vistos.

Fl. 630: a Dra.

Evanete Caldas Gomes Lyra, patrocina a defesa de Tárcio da Silva Silvério, juntamente com o Dr.

Marcelo Feller e Eduardo Macul.

Trata-se de Defensores dativos, atuando dentro dos parâmetros fixados no Convênio Nº 002/2021 Processo AC Nº 1394/2021 entre a DPE/SP e a OAB/SP (fls. 323/324 e 327/328).

Assim, a renúncia deve ser feita nos termos do referido convênio, e não nos autos.

Até a comprovação da renúncia no sistema, a advogada permanece no patrocínio da causa.

No mais, cumpra-se o termo de audiência de fls. 617/618 e a sentença de fls. 619/628.

Int.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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