02/07/2025 21:18

Expedição de Ofício.
02/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:21

Expedição de Ofício.
12/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:01

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:48

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/11/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/10/2023 14:00

Guia Eletrônica Enviada
24/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:57

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB 149285/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP), João Vitor Gondra de Oliveira (OAB 488185/SP), Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB 496886/SP) Processo 1521226-79.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI - 1.

Recebo o recurso interposto em favor de LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI, já acompanhado das respectivas razões de apelação.

Anote-se. 2.

Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado em relação ao Ministério Pùblico, caso não haja interposição de recurso. 3.

Oportunamente, expeça-se Guia de Recolhimento provisória, remetendo-a à V.E.C. competente, anotando-se no sistema. 4.

Diante do recurso interposto e, em cumprimento à orientação do art. 152 das N.S.C.G.J., certifique-se nos autos se o registro audiovisual se encontra em perfeito estado, de modo a possibilitar sua reprodução. 5.

Regularizados os autos e o sistema criminal, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe. 6.

Nos termos do art. 380, §3º, das NSCGJ, anoto que a prescrição intercorrente ocorrerá aos 23/08/2031.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2023.

ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito
30/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 20:35

Recebido o recurso
29/08/2023 20:19

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB 149285/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP), João Vitor Gondra de Oliveira (OAB 488185/SP), Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB 496886/SP) Processo 1521226-79.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu LUIZ GUSTAVO SILVA TROMBINI pela prática do crime previsto no artigo 157, §2°, incisos II e III e §2°-A, inciso I, e no artigo 311, §2°, inciso III, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 11 (onze) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado e ao pagamento de 30 (trinta) dias-multa, arbitrados, unitariamente, no mínimo legal.

Considerando que continuam presentes os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva, reforçados agora pela condenação, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Recomende-o na prisão em que se encontra.
25/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
17/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 22:11

Juntada de Mandado
03/08/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:28

Expedição de Ofício.
31/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 21:10

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 12:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
25/07/2023 12:44

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:44

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:42

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:42

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:42

Expedição de Ofício.
24/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 23:02

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:42

Recebida a denúncia
21/07/2023 13:12

Evoluída a classe de 279 para 283
21/07/2023 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
20/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2023 14:09

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2023 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:46

Expedição de Mandado.
12/07/2023 15:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:10

Expedição de Ofício.
12/07/2023 14:06

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:06

Mudança de Magistrado
12/07/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/07/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011091-43.2021.8.26.0161

Banco Cetelem S.A.

Terezinha Faustino Nascimento

Advogado: Rafael Moreira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1013415-18.2022.8.26.0566

Claudio Aparecido Calvo

Banco Agibank S/A

Advogado: Melissa Felix Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000331-80.2023.8.26.0673

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Luiz Pinto Benites

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000780-50.2023.8.26.0028

Marcelo Saborito da Rocha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1521226-79.2023.8.26.0228

Luiz Gustavo Silva Trombini

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Adelmo Jose da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 13:48

Exibir Processo