08/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1530565-62.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DIEGO RANGEL DE OLIVEIRA - - DIEGO MADRIS -

Vistos. 1) Com o trânsito da sentença penal condenatória em relação ao sentenciado Diego Madriz, expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA e as comunicações de praxe.

Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.

Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 2) Quanto ao pedido de justiça formulado pela defesa do corréu Diego Rangel, apresente declaração de hipossuficiência assinada pelo acusado, no prazo der 5 dias. 3) Após, regularizados os autos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
21/08/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:13

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:51

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 11:10

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
25/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 15:30

Juntada de Mandado
20/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
14/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 09:56

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 09:09

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:09

Expedição de Mandado.
30/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
27/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:39

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:38

Expedição de Ofício.
19/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 18:45

Recebida a denúncia
16/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/11/2023 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/11/2023 12:38

Evoluída a classe de 279 para 283
08/11/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 13:12

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 13:10

Expedição de Alvará.
28/10/2023 13:01

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
28/10/2023 10:10

Mudança de Magistrado
28/10/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
28/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/10/2023 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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