01/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1085432-05.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Veronica Mencinauskis Nogueira - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:09

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:34

Despacho
20/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085432-05.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Veronica Mencinauskis Nogueira - Recorrido: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO PENSIONISTA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO INOCORRÊNCIA RECOMPOSIÇÃO DE PROVENTOS CONGELADOS DESDE JANEIRO DE 2016 ÍNDICE DE REAJUSTE DE 11,08% REAJUSTE ANUAL (LE 10.393/70, COM REDAÇÃO DA LE 14.016/10), CONDICIONADO AO EQUILÍBRIO ATUARIAL REDUÇÃO DO REPASSE (LE 15.855/15) E POSTERIOR REEQUILÍBRIO (LE 16.346/16) REAJUSTE DEVIDO TESE VINCULANTE FIRMADA NO IRDR N. 0001060-71.2024.8.26.0000 (TEMA 52) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:48

Julgado Virtualmente
14/08/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
18/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
18/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:31

Prazo Intimação - 5 Dias
07/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 08:22

Despacho
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:58

Expedido Termo de Intimação
29/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio
25/10/2024 14:32

Processo Cadastrado
18/10/2024 11:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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