TJSP - 1545812-98.2024.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) MARCOS AURÉLIO JUSTINO, RG 52874283, CPF *93.***.*11-13, pai MARCOS JUSTINO DA SILVA, mãe MARIA ELIANA BATISTA DA SILVA, Nascido/Nascida 13/06/1999, com endereço à Rua Bernardino Franchesi, 135, Jardim Fernandes, CEP 03580-140, São Paulo - SP, que lhe foi proposta a presente ação de Execução de Pena de Multa por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo,para cobrança de multa penal imposta, cujo débito equivale a R$ 529,22 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ 96.***.***/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail [email protected], sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de agosto de 2025. -
21/08/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2025 06:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 12:36
Expedição de Carta.
-
05/05/2025 14:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
28/04/2025 19:49
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 19:49
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2025 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2024 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 21:38
Expedição de Carta.
-
11/12/2024 15:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
11/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 00:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003252-02.2025.8.26.0007
Marcos Martins
Sonia Cristina Runho de Oliveira Martins
Advogado: Rosemeire Sola Rodrigues Viana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 19:48
Processo nº 0002495-81.2025.8.26.0053
Edelvania Salustiano Santiago
Advogado: Franklin Kilbert Karbstein
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/02/2009 12:54
Processo nº 1030487-43.2024.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Diego Rodrigues dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 14:30
Processo nº 0032139-16.2018.8.26.0053
Edgar Daud
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Andreia Analia Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2007 16:16
Processo nº 0006947-18.2017.8.26.0053
Luiz Pinheiro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabio Roberto Piozzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2011 10:45