TJSP - 1520346-87.2023.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVI FERRAZ DA SILVA

JEFFERSON VIEIRA FRANCISCO

CPF *92.***.*34-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO VITOR DE FRANCA ZITO

CPF *31.***.*51-36

JOSE LEANDRO FERREIRA

ADRIEL MELO DA SILVA

HERMES FERREIRA DE SOUZA

CPF *46.***.*66-46

ANTONIO CARLOS MARIANO

CPF *48.***.*80-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 23/06/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:32

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/06/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:46

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/06/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 11:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/08/2024 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2024 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 14:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/08/2024 13:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/08/2024 17:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/08/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 10:31

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 20:47

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 20/05/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 00:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 07:43

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 18:07

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 17:54

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/01/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/09/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 12:16

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB 415127/SP) Processo 1520346-87.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEVI FERRAZ DA SILVA - Fica a defesa do réu Levi Ferraz da Silva intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal e regularizar representação processual. (2023/000762),

  • 16/08/2023 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 20:55

    Ato ordinatório

  • 15/08/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:23

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 03:40:00, 16ª Vara Criminal.

  • 14/07/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/07/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:16

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2023 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 06/07/2023 10:41

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/07/2023 22:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2023 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2023 20:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 12:22

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2023 12:21

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 10:43

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/07/2023 09:55

    Mudança de Magistrado

  • 01/07/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 01/07/2023 03:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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