10/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008240-85.2020.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Maluta Magalhães - - Regina de Cassia Maluta - - Sueli Aparecida Concolato Maluta - Paulo Roberto de Noronha Muniz - - Thiago Magalhães Muniz - MALUTA & MAGALHÃES LTDA - ME -

Vistos.

Ante os judiciosos fundamentos contidos na petição de fls. 542/547, ora adotados como razão de decidir, indefiro, em sua totalidade, o requerimento de fls. 520/537.

Cumpra-se a decisão de fls. 415.

Intime-se.

Rio Claro, 03 de setembro de 2025. - ADV: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 313386/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), SILVANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 313386/SP), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ (OAB 125154/MG)
03/09/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:09

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008240-85.2020.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Maluta Magalhães - - Regina de Cassia Maluta - - Sueli Aparecida Concolato Maluta - Paulo Roberto de Noronha Muniz - - Thiago Magalhães Muniz - MALUTA & MAGALHÃES LTDA - ME -

Vistos.

Manifestem-se os autores, no prazo de 05 dias, acerca do requerimento de fls. 520/537.

Após, tornem-me, com urgência.

Intime-se.

Rio Claro, 01 de setembro de 2025. - ADV: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 313386/SP), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ (OAB 125154/MG), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), SILVANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 313386/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
02/09/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
31/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008240-85.2020.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago Maluta Magalhães - - Regina de Cassia Maluta - - Sueli Aparecida Concolato Maluta - Paulo Roberto de Noronha Muniz - - Thiago Magalhães Muniz - MALUTA & MAGALHÃES LTDA - ME -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se ciência aoMinistério Público.

Expeça-se mandado de reintegração, como determinado na Sentença e V.

Acórdão transitado em julgado.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio, observando-se ainda o art. 98, § 3º, tendo em vista a gratuidade processual.

Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB 147378/MG), RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ (OAB 125154/MG)
20/08/2025 10:12

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 22:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 18:28

Ato ordinatório
12/07/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:00

Julgada Procedente a Ação
09/04/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:21

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 08:53

Conclusos para decisão
16/11/2022 06:55

Juntada de Petição de parecer
10/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
10/11/2022 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2022 12:57

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:05

Expedição de Ofício.
15/02/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 09:11

Decisão
18/10/2021 16:38

Conclusos para decisão
24/08/2021 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 17:56

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 15:27

Expedição de Certidão.
04/08/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 15:23

Proferido Despacho
27/07/2021 18:30

Conclusos para despacho
27/07/2021 18:24

Expedição de Certidão.
22/06/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 16:07

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021 10:11

Proferido Despacho
09/06/2021 09:58

Conclusos para despacho
08/06/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 20:09

Expedição de Certidão.
07/06/2021 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 18:48

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2021 14:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2021 20:56

Juntada de Petição de contestação
07/04/2021 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2021 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2021 12:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 12:30

Expedição de Carta.
02/02/2021 12:30

Expedição de Carta.
01/02/2021 14:08

Decisão
08/10/2020 18:22

Conclusos para decisão
08/10/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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