TJSP - 1058614-90.2024.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Soares Machado - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058614-90.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda e outro - Embargado: Jose Franklin de Jesus Ferreira e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Não Conheceram dos embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO.
EMBARGOS PROTOCOLADOS EM PROCESSO INCORRETO.
PROTOCOLO INTEMPESTIVO NESTES AUTOS.
PROTOCOLO DE PETIÇÃO EM PROCESSO INCORRETO - ERRO GROSSEIRO INESCUSÁVEL - INAPTIDÃO DO PROTOCOLO ERRADO PARA SUSPENDER O PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - PRAZO DE CINCO DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS FINDADO EM 22.07.2025 - PROTOCOLO REALIZADO EM 01.08.2025 - ARTIGO 49 DA LEI Nº 9.099/95 - EMBARGOS INTEMPESTIVOS - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP) - Aline Reis Fagundes (OAB: 262567/SP) - Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP) -
21/08/2025 11:03
Prazo
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21/08/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 14:43
Julgado Virtualmente
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07/08/2025 20:01
Julgamento Virtual Iniciado
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07/08/2025 15:57
Conclusos para despacho
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07/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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