01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036323-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Iracy Lenza de Almeida Domingos - Telefonica Brasil S.A. - Iracy Lenza de Almeida Domingos (págs. 95/99), já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 91/93, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão no tocante à doutrina do desvio produtivo.

Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação.

Por outro lado, há fundamentação suficiente para afastar tanto dos pedidos de danos morais quanto o pagamento em dobro.

Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARIA AURÉLIA DA CRUZ BETTIOL (OAB 473922/SP)
18/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:13

Expedição de Carta.
13/02/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
06/10/2024 23:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035435-41.2025.8.26.0002

Marques Junior Ferreira Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Ericson Amaral dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0010709-38.2013.8.26.0132

Banco do Brasil S/A

Maria Jose Fiorin

Advogado: Fabricio Assad

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2017 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0010709-38.2013.8.26.0132

Banco do Brasil S/A

Maria Jose Fiorin

Advogado: Thais Lentz da Silva

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0010709-38.2013.8.26.0132

Maria Jose Fiorin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2013 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1502933-02.2019.8.26.0681

Municipio de Louveira

Fabrica de Materiais Isolantes Isolasil ...

Advogado: Regis Augusto Lourencao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2019 14:17

Exibir Processo