TJSP - 1007319-23.2025.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:48
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2025 06:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007319-23.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Tania Maria de Souza Batista Reis -
Vistos.
Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.
Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".
Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.
Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) -
18/08/2025 19:51
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:00
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013726-47.2025.8.26.0196
Marcia de Lourdes Pereira Mendes
Dalva de Lourdes Pereira
Advogado: Valquiria Volpini Fuentes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 15:07
Processo nº 1005138-30.2025.8.26.0009
Residencial das Flores
Camila Fernandes da Silva
Advogado: Euzebio Inigo Funes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 15:31
Processo nº 0003742-54.2025.8.26.0229
Lucas Rodrigues de Paula
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 10:16
Processo nº 1001830-62.2025.8.26.0404
R/S Assessoria e Cobranca Sc LTDA. EPP
Manoel de Moura
Advogado: Simone Pereira Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 14:06
Processo nº 1030392-72.2022.8.26.0053
Elza Pelegrine Martins
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2022 10:02