03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500304-50.2024.8.26.0626 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Ulisses Eduardo Silva Dias - Apelante: Luan Moreira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) - Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:33

Recurso Especial
15/08/2025 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 12:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 22:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 22:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/07/2025 08:45

Unificação Pai
23/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:56

Julgado virtualmente
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:56

Despacho de Intimação
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:22

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 17:20

Prazo
30/05/2025 16:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:08

Acórdão registrado
20/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 09:10

Julgado virtualmente
19/05/2025 08:25

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:45

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 10:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 13:29

Processo Cadastrado
27/03/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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