07/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes
02/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
13/04/2025 22:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/10/2024 09:06

Suspensão do Prazo
18/04/2024 00:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 00:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:26

Documento Juntado
16/04/2024 10:56

Contramandado de Prisão Expedido
16/04/2024 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 23:10

Concedido o Indulto
15/04/2024 23:09

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:55

Conclusos para Sentença
09/04/2024 04:19

Suspensão do Prazo
08/04/2024 10:17

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 19:50

Petição Juntada
20/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/03/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:03

Petição Juntada
08/02/2024 16:33

Recurso Interposto
25/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:30

Remetido ao DJE
24/01/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:20

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/01/2024 10:11

Conclusos para Sentença
23/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:09

Petição Juntada
11/01/2024 12:01

Petição Juntada
11/01/2024 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:00

Remetido ao DJE
08/01/2024 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
17/12/2023 06:08

Suspensão do Prazo
15/12/2023 23:55

Petição Juntada
22/11/2023 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
08/11/2023 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 16:40

Petição Juntada
12/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:58

Petição Juntada
03/10/2023 16:26

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 09:38

Documento Juntado
27/09/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:07

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 17:15

Documento Juntado
25/09/2023 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 13:49

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
15/09/2023 16:59

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:32

Petição Juntada
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Hoshino de Moraes (OAB 420852/SP) Processo 0002119-42.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: GIANE APARECIDA DE JESUS DA SILVA -

Vistos.

Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a defesa constituída para que requeira o que entender de direito.

Após, tornem para decisão.

Int.
25/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:53

Petição Juntada
07/08/2023 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2023 12:41

Ofício Juntado
26/07/2023 14:19

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 10:40

Documento Juntado
26/07/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
24/07/2023 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 19:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:58

Mandado de Prisão Expedido
20/07/2023 10:00

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/07/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 19:44

Petição Juntada
18/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
17/07/2023 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:02

Conclusos para decisão
17/07/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 20:15

Petição Juntada
14/07/2023 09:01

Remetido ao DJE
14/07/2023 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2023 11:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2023 11:37

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
30/06/2023 16:33

Ofício Expedido
30/06/2023 15:16

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:53

Documento Juntado
30/06/2023 14:36

Folha de Antecedentes Juntada
30/06/2023 14:36

Certidão Carcerária Juntada
30/06/2023 14:34

Documento Juntado
30/06/2023 14:33

Certidão Juntada
30/06/2023 14:33

Documento Juntado
30/06/2023 14:32

Decisão Digitalizada
30/06/2023 14:32

Decisão Digitalizada
30/06/2023 14:31

Procuração/substabelecimento Juntada
30/06/2023 14:30

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
30/06/2023 14:26

Documento Juntado
30/06/2023 14:23

Documento Juntado
30/06/2023 14:19

Denúncia Juntada
30/06/2023 14:17

Guia de Recolhimento Juntada
30/06/2023 14:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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