09/09/2025 12:30

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/09/2025 13:24

Desmembramento de Feitos
04/09/2025 10:38

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:31

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:48

Juntada de Mandado
21/08/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000027-67.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOABE BORGES DOS SANTOS SENA -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, ANTECIPO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento em continuação para o dia 03/09/2025, às 15h:50min.

Na solenidade será realizada a produção antecipada da prova oral no tocante ao acusado JOABE DOS SANTOS SENA (revel - citado por edital), e na sequência, a análise do desmembramento do feito, suspensão do processo e do curso do prazo prescricional nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Observo que essa ferramenta NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e é realizada pelo computador ou smartphone.

Informo que: I - como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, trinta minutos antes da audiência para testar o funcionamento do sistema (audiência teste); II - as partes deverão esclarecer sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que será ouvida separadamente, no mesmo ato; III - todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e IV - 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativamente com seu cliente.

Considerando a proximidade da audiência, determino a expedição de novo mandado de intimação ao acusado LUIZ FERNANDO HENRIQUE (preso por outro Juízo no CDP de Piracicaba), que deverá ser cumprido de forma presencial pelo(a) Sr(a) Oficial de Justiça da Comarca em que localizado o estabelecimento prisional, nos termos do Comunicado Conjunto 299/2024.

Requisite-se o acusado, constando do ofício de requisição de preso, a IMPRESCINDIBILIDADE da presença dele na audiência ora designada, para ser interrogado, observando-se as orientações acima.

Solicite-se a devolução do mandado de intimação nº 363.2025/007873-2, independentemente de cumprimento e expeça-se novo mandado para a testemunha J.F.O.C.

Atenta ao artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, considerando o reduzido quadro de funcionários e, principalmente, visando imprimir celeridade processual evitando a redesignação de audiências, AUTORIZO a expedição concomitante de mandados para a(s) parte(s) e testemunha(s), caso haja mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos.

Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento.

A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá colher endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) da pessoa intimada, anotando-se na certidão.

Caso a pessoa intimada não possua meios de ingressar na audiência virtual, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça desta Comarca deverá intimá-la a comparecer ao Fórum de Mogi Mirim, no dia e horário designados, a fim de participar da audiência de forma presencial.

Intime-se a defensora e encaminhe-se o link de acesso à audiência no e-mail informado na petição (fls. 302).

INTIMEM-SE. - ADV: LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP), LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP)
20/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:50:00, 3ª Vara.
11/08/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:16

Juntada de Mandado
29/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:10

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:49

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
15/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:00:00, 3ª Vara.
11/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:21

Juntada de Ofício
21/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 03:00:00, 3ª Vara.
10/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 10:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/11/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:37

Expedição de Ofício.
19/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:33

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
19/11/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:15

Juntada de Ofício
13/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:00:00, 3ª Vara.
28/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:47

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 14:32

Protocolo Juntado
29/06/2023 11:49

Expedição de Carta precatória.
21/06/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:55

Protocolo Juntado
24/04/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 16:44

Expedição de Carta precatória.
01/12/2022 04:37

Suspensão do Prazo
09/11/2022 09:12

Expedição de Mandado.
12/07/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:08

Conclusos para despacho
23/05/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 14:29

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:26

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 16:30

Expedição de Ofício.
02/03/2021 18:19

Decisão
23/10/2020 14:03

Conclusos para despacho
23/10/2020 14:03

Expedição de Certidão.
07/07/2020 10:39

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2020 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2020 15:47

Juntada de Mandado
11/05/2020 13:56

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 11:55

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2020 08:41

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/04/2020 18:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 18:38

Expedição de Ofício.
17/04/2020 18:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 18:13

Juntada de Certidão
17/04/2020 18:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 18:13

Juntada de Certidão
17/04/2020 18:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 18:08

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 18:06

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 17:58

Expedição de Ofício.
17/04/2020 17:58

Expedição de Ofício.
17/04/2020 16:48

Expedição de Mandado.
14/04/2020 13:24

Conclusos para decisão
14/04/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 11:23

Expedição de Certidão.
13/04/2020 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2020 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2020 18:54

Recebida a denúncia
13/02/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
13/11/2019 21:02

Conclusos para despacho
13/11/2019 13:20

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2019 12:00

Expedição de Certidão.
13/11/2019 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/11/2019 11:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 11:14

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
13/11/2019 10:25

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
13/11/2019 10:25

Processo Digitalizado
13/11/2019 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2019 17:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/10/2019 14:11

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/08/2019 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
16/08/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:14

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2019 17:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/08/2019 16:41

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/03/2019 08:51

Suspensão do Prazo
10/12/2018 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/12/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:32

Recebidos os autos do Ministério Público
05/12/2018 10:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/12/2018 18:31

Recebidos os autos do Distrito Policial
23/07/2018 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/07/2018 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 13:16

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2018 16:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/07/2018 16:50

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/06/2018 05:07

Suspensão do Prazo
04/04/2018 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/04/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 15:11

Recebidos os autos do Ministério Público
14/03/2018 13:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2018 11:13

Mudança de Classe Processual
22/02/2018 11:38

Juntada de Outros documentos
22/02/2018 11:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2018 12:56

Expedição de Certidão.
31/01/2018 17:01

Autos no Prazo
31/01/2018 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2018 16:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/01/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 18:17

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 18:17

Juntada de Certidão
26/01/2018 17:48

Expedição de Alvará.
26/01/2018 17:48

Revogada a Prisão
26/01/2018 17:29

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2018 16:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/01/2018 10:51

Expedição de Certidão.
25/01/2018 11:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 16:19

Serventuário
24/01/2018 16:18

Recebidos os autos do Ministério Público
24/01/2018 15:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/01/2018 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 14:27

Autos no Prazo
22/01/2018 09:39

Recebidos os autos do Distribuidor local
22/01/2018 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
22/01/2018 09:33

Expedição de Ofício.
22/01/2018 09:26

Processo Materializado
22/01/2018 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2018 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2018 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2018 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2018 13:12

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/01/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2018 12:51

Expedição de Certidão.
21/01/2018 12:42

Expedição de Mandado.
21/01/2018 12:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/01/2018 10:35

Recebidos os autos do Distribuidor local
21/01/2018 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
21/01/2018 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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