05/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061762-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA, registrado civilmente como José do Nascimento Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
04/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:17

Incidente Processual Instaurado
22/01/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:04

Homologado o Cálculo
20/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:06

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
14/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
15/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:49

Concedida a Dilação de Prazo
05/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
02/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 05:27

Suspensão do Prazo
12/12/2023 23:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:55

Suspensão do Prazo
10/10/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/09/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:56

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:56

Recebida a Petição Inicial
20/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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