02/09/2025 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005377-15.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Graziela Oliveira Lopes Dangelis - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
21/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:44

Ato ordinatório
20/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 05:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Recebido o recurso
06/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 06:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/10/2024 08:23

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
28/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:59

Ato ordinatório
25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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