19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006187-36.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Maria Aparecida Emidio Pereira - Embargdo: Gerson Koji Mitsunaga - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO CPC NÃO OBSERVADOS CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO - OBSERVÂNCIA DO ART. 1.025, DO CPC PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) - Rodrigo Cesar Faquim (OAB: 182960/SP) - Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP) - Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP) - 3º andar
14/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 07:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:39

Expedição de Carta.
29/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 03:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:48

Expedição de Carta.
22/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 15:50

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002176-50.2025.8.26.0268

Maria Aparecida de Jesus

Manetoni Distribuidora de Produtos Sider...

Advogado: Henrique Borba Oldoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2014 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1000457-03.2022.8.26.0565

Allianz Seguros S/A

Maria Inez D Adamo

Advogado: Roberta Nigro Franciscatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 02:01

Exibir Processo

Processo nº 4000659-05.2025.8.26.0344

Rosangela Cordeiro da Silva

Laser Fast Depilacao LTDA Scp Marilia Ii

Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1072442-11.2025.8.26.0053

Angelica Raquel da Silva Teodosio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ianara Hipolito Bonini Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1004105-17.2023.8.26.0642

Thayane Medeiros Correia 12756030767

Tudo Green Distribuidora LTDA

Advogado: Keny Duarte da Silva Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 16:34

Exibir Processo