TJSP - 0008769-66.2009.8.26.0362
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008769-66.2009.8.26.0362 (990.10.200104-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Roldão dos Santos e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Jose Geraldo Martins (OAB: 126442/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 17:27
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:45
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 15:10
Conclusos para decisão
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30/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 12:06
Prazo
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24/06/2025 15:14
Ato ordinatório
-
27/02/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 07:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/11/2024 15:48
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/11/2024 12:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/11/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
04/10/2022 17:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
03/06/2020 21:42
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 19:37
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/06/2020 19:37
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/05/2020 22:03
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/05/2020 22:03
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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14/05/2010 00:00
Publicado em
-
13/05/2010 15:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
13/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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13/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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11/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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05/05/2010 00:00
Publicado em
-
03/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
03/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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