TJSP - 1501576-67.2021.8.26.0470

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR RODRIGUES MACEDO

CPF *29.***.*63-85

Advogados

DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 273038/SP

CPF *53.***.*22-09

DIEGO ENEAS GARCIA

OAB: 344196/SP

CPF *07.***.*77-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAGNUN JEAN VIEIRA BORGES

CPF *51.***.*97-37

DIOGO SERGIO CABRERA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501576-67.2021.8.26.0470 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOAO VICTOR RODRIGUES MACEDO -

    Vistos.

    Após as devidas anotações, retornem os presentes autos ao arquivo.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: DIEGO ENEAS GARCIA (OAB 344196/SP), DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 273038/SP)

  • 28/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 23:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2025 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 08:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

  • 18/07/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/09/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 10:50

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 26/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2023 14:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 21:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 20:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 21:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 10:58

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 05/04/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 14:56

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2022 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2022 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:39

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2023 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 23/09/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 22:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 15:46

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 14/08/2022 21:13

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 20:35

    Decisão

  • 06/12/2021 21:12

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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