08/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501742-96.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA - Fls. 258: ao Ministério Público.

Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo Ministério Público.

Intimem-se as defesas para que apresentem contrarrazões de recurso.

Regularizados, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
03/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:21

Recebido o recurso
02/09/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:37

Juntada de Mandado
02/09/2025 09:37

Juntada de Mandado
02/09/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
31/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 12:07

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501742-96.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA e MOISES RODRIGUES VITOR da imputação que lhes foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Expeçam-se ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS em favor dos réus.

Sem custas.

Comunique-se ao Instituto de Identificação.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
26/08/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:53

Expedição de Alvará.
26/08/2025 13:53

Expedição de Alvará.
26/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:07

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
22/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:46

Apensado ao processo
21/07/2025 12:44

Apensado ao processo
15/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:01

Mantida a Prisão Preventiva
14/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:06

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:01

Suspensão do Prazo
08/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:10

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 07:54

Expedição de Ofício.
28/04/2025 07:54

Expedição de Ofício.
28/04/2025 07:53

Expedição de Ofício.
28/04/2025 07:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:42

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:37

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:19

Recebida a denúncia
16/04/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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