27/08/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020623-19.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Rafael Martins - Banco Pan S/A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 19 de agosto de 2025. - ADV: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 473289/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 19:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:21

Mudança de Magistrado
10/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:59

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 15:27

Mudança de Magistrado
07/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:35

Expedição de Carta.
26/09/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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