STJ - 0001459-43.2022.8.26.0462

27/05/2025 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 459118/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30.***.***/5540-75).

27/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 459118/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

12/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 56296/2025 - AgInt

09/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056296 - AgInt no AREsp 2796239 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00056296/2025 - AgInt no AREsp 2796239/SP

26/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056296/2025 - AgInt no AREsp 2796239/SP

06/03/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/03/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 56296/2025 - AgInt

28/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056296 - AgInt no AREsp 2796239 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142268/2025

21/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 142268/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 56296/2025 -

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56296/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56296/2025

29/01/2025 19:34

Protocolizada Petição 56296/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

02/01/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 437/2025

02/01/2025 16:36

Protocolizada Petição 437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2025

09/12/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:50

Não conhecido o recurso de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

03/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO