TJSP - 0005898-38.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005898-38.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DAVID DE SÁ - Ante o exposto, SUBSTITUO a prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, consistente no pagamento de 01 (um) salário mínimo, no valor vigente à época da quitação, com fundamento nos artigos 148 e 66, V, da Lei de Execução Penal.
O valor levou em consideração a natureza do delito, crime contra o patrimônio, e a situação econômico-financeira do sentenciado, o qual é defendido por advogado particular.
Intime-se o sentenciado, por meio de sua Defesa constituída, para realizar e comprovar o pagamento parcela da prestação pecuniária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.
O pagamento poderá ser realizado, desde logo, através do Portal de Custas existente no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), devendo ser selecionada a opção de depósito na conta judicial da 5ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda.
Não é necessário o comparecimento pessoal em cartório. É imprescindível a juntada do comprovante aos autos, para a identificação do depósito.
Decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP) -
26/08/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 19:50
Mudança de Magistrado
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09/05/2025 00:14
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 08:10
Mudança de Magistrado
-
28/06/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 09:06
Mudança de Magistrado
-
19/04/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 06:27
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2024 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2024 08:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/04/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 10:45
Juntada de Petição de resposta
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11/03/2024 11:04
Expedição de Ofício.
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21/12/2023 03:00
Suspensão do Prazo
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26/10/2023 00:24
Suspensão do Prazo
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20/10/2023 02:50
Suspensão do Prazo
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09/10/2023 11:45
Expedição de Ofício.
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16/06/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/06/2023 13:23
Expedição de Ofício.
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19/05/2023 19:16
Juntada de Outros documentos
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10/05/2023 16:34
Expedição de Ofício.
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10/05/2023 08:30
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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22/03/2023 12:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
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