02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110977-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pompéia - Agravante: Marinalva Santos Fernandes - Agravado: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PESQUISA CENSEC.

PESQUISA QUE PODE SER REALIZADA PELA PRÓPRIA PARTE, SENDO CABÍVEL A INTERVENÇÃO JUDICIAL SOMENTE NO CASO DA PARTE DEMONSTRAR A EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DOS DADOS POR MEIOS PRÓPRIOS.

DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinicius José da Silva Nascimento (OAB: 409466/SP) - Jéssica Maranho da Silva Nascimento (OAB: 376696/SP) - Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296O/MT) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:52

Julgado Virtualmente
15/08/2025 21:32

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:34

Prazo
01/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:06

Despacho
31/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio
29/07/2025 15:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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