01/09/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088233-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Costernaro de Sousa - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Ciência quanto ao depósito voluntário nestes autos.

Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 15 dias aguardando eventual requerimento.

No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Eventual cumprimento forçado da obrigação deverá ser requerido em incidente de cumprimento de sentença. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:28

Expedido Alvará de Levantamento
25/08/2025 17:46

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:26

Apensado ao processo
22/08/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:16

Decisão Determinação
14/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:33

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:25

Decisão Determinação
23/01/2025 19:40

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:09

Suspensão do Prazo
22/12/2024 09:05

Suspensão do Prazo
10/12/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:02

Recebido o recurso
20/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
20/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 08:58

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 07:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 19:15

Expedição de Carta.
07/06/2024 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
06/06/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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