08/09/2025 12:59

Prazo
08/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:31

Vista
03/09/2025 15:29

Prazo
26/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500488-95.2021.8.26.0695 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Idemir de Almeida Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 728/729: observada a excepcionalidade da situação exposta, demonstrada por prova documental (fl. 730), defiro o pedido para autorizar a reabertura do prazo legal para o oferecimento das razões de apelação a partir da data da alta médica prevista, a saber, 05/09/2025.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Edevaldo de Oliveira (OAB: 35330/DF) - Ipiranga - Sala 12
22/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/08/2025 17:25

Despacho
22/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:46

Prazo
21/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/08/2025 16:07

Despacho
19/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/07/2025 16:37

Prazo
31/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:07

Vista
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/05/2025 14:23

Despacho
23/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:58

Despacho
14/05/2025 09:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:47

Prazo
25/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Vista
23/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/04/2025 11:18

Processo Cadastrado
10/04/2025 14:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/03/2025 12:06

Devolução de Processo ao 1º Grau
27/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/03/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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