TJSP - 0021259-54.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0021259-54.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021259-54.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Batista Rodrigues Cunha; Advogada: Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0021259-54.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021259-54.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Batista Rodrigues Cunha; Advogada: Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB: 495617/SP); Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 09:52
Mantida a Decisão Anterior
-
07/08/2025 08:30
Conclusos para despacho
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06/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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