TJSP - 1500252-17.2024.8.26.0412
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Palestina
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:32
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:31
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 14:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500252-17.2024.8.26.0412 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDVALDO SOUSA DA SILVA - - ROBERTO CARLOS SOUSA DA SILVA e outro - GERALDO LUIZ DE CARVALHO e outro -
Vistos.
Fls. 145/149: Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP) -
04/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 11:47
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500252-17.2024.8.26.0412 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDVALDO SOUSA DA SILVA - - ROBERTO CARLOS SOUSA DA SILVA e outro - GERALDO LUIZ DE CARVALHO e outro -
Vistos.
Considerando que os autores do fato EDIVALDO SOUSA DA SILVA e ROBERTO CARLOS SOUSA DA SILVA, não aceitaram a proposta de transação penal, bem como o benefício da suspensão condicional do processo, designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 15 de Setembro de 2025, às 10:30hs, oportunidade em que eles serão interrogados, sob pena de revelia.
Anoto que o acesso à audiência virtual, no dia e horário designado, poderá ser efetuado pelo celular (Smartphone com câmera, acesso a internet e Whatsapp), computador (com câmera, microfone e caixa de som ou fone de ouvido) ou notebook com câmera, com acesso à Internet, nos termos do Comunicado CG 284/2020, cujas instruções de acesso serão encaminhadas junto ao link para ingresso à audiência.
Intimem-se dos autores do fato.
Anoto que o defensor dos autores do fato poderá apresentar resposta escrita na audiência supra designada.
No entanto, deverá a defesa informar nos autos, os contatos (e-mail e/ou telefone) para acesso ao ato virtual, nos termos supramencionados.
Querendo, na oportunidade poderá produzir prova testemunhal, bastando apresentar os contatos (endereço, e-mail ou celular) até 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão.
Outrossim, para a oitiva da vítima e testemunha arrolada pelo Ministério Público e, as testemunhas que por ventura vierem a ser(em) arrolada(s) pela defesa, intime(m)-se-a(s) para participar(em) da audiência virtual supra designada, bem como para que forneçam e-mail e/ou número de celular, para envio do link de acesso.
Conforme requerido pelo Ministério Público, com relação a testemunha Claudiomar arrolada pela acusação, defiro a intimação pelo telefone "Whatsapp" da designação da audiência supra, o que é permitido nos Juizados Especiais, conforme o art. 19 da Lei 9.099/95, sendo considerado como meio idôneo para tanto, desde que o destinatário seja devidamente identificado.
Caso os autores do fato e/ou seu advogado e testemunhas não tenha(m) acesso à rede mundial de computadores, aparelho celular apto ou e-mail, ser-lhe-á disponibilizada uma sala específica do Fórum de Palestina/SP para a realização da audiência supra, sob a orientação de um servidor.
Porém, deverá o interessado informar com antecedência a ausência de equipamentos, e comparecer na data da audiência com 10 minutos de antecedência, para ajustes.
Deverá o Oficial de Justiça colher e-mail e número de celular no ato da intimação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado/ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP) -
18/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 18:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
15/08/2025 18:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 19:12
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 15:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 15:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:42
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 21:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 21:27
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 07:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2025 21:26
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:53
Juntada de Mandado
-
29/04/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:43
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/04/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 19:33
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
17/03/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/03/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:04
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 12:04:59, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
05/03/2025 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 14:42
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
22/01/2025 15:26
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
22/01/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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