19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500369-25.2024.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500369-25.2024.8.26.0083; Furto Qualificado; Apelante: RAFAEL AUGUSTO RAMALHO; Advogado: Wilson Correia Silva (OAB: 65304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 14:18

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/06/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:03

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:57

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:29

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:30:00, Vara Única.
11/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 13:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:01

Juntada de Ofício
17/12/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:21

Juntada de Mandado
03/12/2024 12:03

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:54

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:02

Recebida a denúncia
19/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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