19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002433-65.2023.8.26.0003 (processo principal 1008098-89.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Elena Silveira Rodrigues - Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - - Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas) -

Vistos.

Fls. 633/639: Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre as alegações do(a)(s) executado(a)(s), em cinco dias Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), DAVID AZULAY (OAB 419378/SP), DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ), DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ)
05/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 17:30

Bloqueio/penhora on line
29/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002433-65.2023.8.26.0003 (processo principal 1008098-89.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Elena Silveira Rodrigues - Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - - Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas) -

Vistos.

I - O executado já foi intimado para cumprimento da tutela de urgência a fl.84 cuja decisão foi objeto de Agravo de instrumento.

II - Destarte, haja vista o empenho do executado em dar cumprimento ao mandamento judicial, foi suspensa a aplicação da multa arbitrada, sem prejuízo de posterior análise (fl. 117).

III - A multa restou aplicada na decisão de fls. 137 e o valor atualizado do débito foi apurado em R$130.000,00 (junho de 2023).

Houve impugnação interposta, a qual restou rejeitada (fls. 249/250).

IV - Procedeu-se ao bloqueio sisbajud, no valor de R$28.962,36 (fl.326), o qual já foi levantado.

V- Determinou-se à fl. 366 a penhora do valor remanescente de R$127.037,64, em continuidade da execução.

O processo, todavia, ficou paralisado de fevereiro até agosto de 2025.

VI - Foi incluído no polo passivo UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fl. 570).

VII - Fls. 601/618: Narrou a exequente que a obrigação de manutenção da rede credenciada originalmente contratada pela exequente está sendo descumprida.

Neste norte, reconheço que encontra-se em aberto o pagamento do saldo remanescente de R$127.037,64 (fl.366 - dezembro de 2023), o qual deverá ser atualizado (apenas correção monetária).

Resta analisar a aplicação de nova multa por descumprimento da liminar, consubstanciada em duas negativas de atendimento, como explanado pela exequente, no valor de R$20.000,00 (R$10.000,00 por cada negativa).

Apresente a exequente dois cálculos: um referente ao saldo devedor remanescente, com dedução do valor penhorado, já levantado, e outro, com a multa pelo descumprimento recente, referente ao mês de junho de 2025.

Sem prejuízo, digam as executada, em dez dias, sobre a alegação de descumprimento em 13 e 30/06/25.

Após, conclusos.

Int. - ADV: DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ)
28/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:58

Arquivado Provisoriamente
07/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
20/08/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 15:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/06/2024 15:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 00:19

Suspensão do Prazo
10/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 07:32

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 00:25

Suspensão do Prazo
12/12/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:23

Expedição de Carta.
07/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:44

Decisão Determinação
09/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 07:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 18:31

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 08:43

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 08:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:11

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:29

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
16/03/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 18:32

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001040-67.2025.8.26.0229

Luiz Antonio Ferreita

Parana Banco S/A

Advogado: Mario Sergio Boarim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0001232-57.2025.8.26.0071

Hugo Delleon da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 4006681-90.2025.8.26.0114

Greice Nayara Ferreira da Rocha

Thamires Brito de Assis Andrade Ferrari

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1000194-98.2023.8.26.0382

Valdenir Prates

Banco Agibank S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1502305-36.2021.8.26.0004

Justica Publica

Joao Lucas Santos da Silva

Advogado: Faride Jose Abdala

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2021 22:14

Exibir Processo