09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4009111-57.2025.8.26.0100/SPREQUERENTE: MARIA DAS DORES LEITEADVOGADO(A): VITOR ANGELO GONZALEZ BARUSSO (OAB SP254964)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB SP372957)REQUERIDO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB SP457310)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Ante a preclusão lógica, por inexistência de interesse processual, trânsito em julgado, na data de publicação desta.

Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289).

Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Int.
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Homologada a Transação
03/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4009111-57.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: MARIA DAS DORES LEITEADVOGADO(A): VITOR ANGELO GONZALEZ BARUSSO (OAB SP254964)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB SP372957) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Nos termos da deliberação retro, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590216403100-0001, no valor de R$ 459,05, atestando que a mesma não foi utilizada, consoante consulta realizada no Portal de Custas, nesta data. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Ademais, poderá o advogado expedir certidão narrativa, via EPROC. 2.

Deverá a autora, ademais, providenciar a emenda à inicial dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer se houve o pedido de desistência da contratação formulado perante a ré, comprovando-o nos autos, bem como os termos de eventual resposta obtida. Intime-se.

São Paulo 29/08/2025
01/09/2025 19:09

Juntada de Petição
01/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 16:56

Juntada de Petição
29/08/2025 16:56

Juntada de Petição
27/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 19:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 51642, Subguia 51079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 493,40
27/08/2025 19:04

Link para pagamento - Guia: 51642, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=51079&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 19:04

Juntada - Guia Gerada - MARIA DAS DORES LEITE - Guia 51642 - R$ 493,40
14/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:20

Determinada a emenda à inicial
09/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
09/08/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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