16/06/2025 18:30

Expedição de Ofício.
14/06/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 06:27

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:47

Mudança de Magistrado
09/05/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:19

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:27

Mudança de Magistrado
24/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Silva de Oliveira (OAB 446414/SP), Maria Rita Marinho Pessoa (OAB 461733/SP) Processo 0065832-63.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: ALLAN VINICIUS MOURA MARTINS -

Vistos.

Primeiramente, certifique-se sobre o pagamento integral da prestação pecuniária (pena de multa substitutiva), fls. 30.

Também, oficie-se à Vara de origem solicitando informações acerca do pagamento da multa originária pelo sentenciado.

Em caso de pagamento, a respectiva data.

Após, para análise do pedido de fls. 23/28, diante do decurso do tempo desde a data dos documentos de fls. 31/35, intime-se a defesa constituída (fls. 29) para que informe as condições atuais de saúde do sentenciado, trazendo aos autos os respectivos laudos médicos.

Após, tornem conclusos.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se.
17/08/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:32

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 18:45

Expedição de Ofício.
29/04/2022 15:04

Mudança de Magistrado
29/06/2020 09:25

Expedição de Ofício.
29/06/2020 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2019 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
09/12/2019 08:33

Transferência de Processo - Saída
05/12/2019 11:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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