03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013612-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1137150-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - Fls. 100/1193: Ciência das pesquisas realizadas.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.(ESTA SERVENTIA ESCLARECE que a pesquisa Infojud para pessoas jurídicas é disponibilizada do exercício de 2023 e anteriores, não acessíveis os exercícios financeiros mais recentes, diferentemente das pesquisas para pessoas físicas). - ADV: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), OSMAR BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 99758/RJ)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013612-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1137150-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - Global Comercio de Materiais Eletricos e Plasticos Ltda - - Salete Aparecida Pereira Gama -

Vistos.

Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.

Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial.

Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente.

Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP), OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP), ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP)
14/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:07

Ato ordinatório
14/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/06/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 17:30

Bloqueio/penhora on line
10/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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