TJSP - 0018519-48.2015.8.26.0050

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *96.***.*79-01

Advogados

RENATA RODRIGUES MAIA

OAB: 373409/SP

CPF *67.***.*16-08

HUMBERTO LEME HURTADO

OAB: 191975/SP

CPF *03.***.*83-71

Terceiro

Partes

ERYCA AYRES MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIO CUSTODIO

CPF *15.***.*67-29

TAMIRES CAVALCANTE ALVES

RONEY HUGO BATISTA

ANDRE LUIZ SAVASSA

THAINA LEAL DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018519-48.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA -

    Vistos. 1) Defiro a habilitação do d.

    Defensor constituído pelo sentenciado Carlos Henrique.

    Procedam-se as anotações junto ao sistema SAJ. 2) Ciente do cumprimento do mandado de prisão aos 24/agosto/2025.

    Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Cumpra-se o último parágrafo de fls. 217. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Servirá o presente como ofício.

    Dil. - ADV: RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP)

  • 28/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:16

    Apensado ao processo

  • 26/08/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:16

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 09:24

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 17:31

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/01/2024 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2020 17:16

    Proferido Despacho

  • 26/08/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 10:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/06/2020 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/06/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 16:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/06/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2020 10:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/06/2020 09:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2020 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2019 17:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 15:50

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/11/2018 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 18:42

    Recebido o recurso

  • 09/06/2017 18:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2017 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 17:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/05/2017 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2017 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2017 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 14:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2017 02:45:00, 14ª Vara Criminal.

  • 05/05/2017 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2017 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2017 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 21:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2017 21:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 21:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 21:33

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2017 09:33:16, 14ª Vara Criminal.

  • 19/04/2017 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2017 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2017 23:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2017 22:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2017 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2017 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2017 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2017 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2017 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2017 12:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2017 01:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 04/03/2017 19:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2017 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2017 16:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2017 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2017 12:14

    Apensado ao processo

  • 24/02/2017 12:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/02/2017 12:09

    Desapensado do processo

  • 24/02/2017 12:05

    Apensado ao processo

  • 23/02/2017 20:15

    Proferido Despacho

  • 23/02/2017 20:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2017 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 10:38

    Proferido Despacho

  • 09/02/2017 23:28

    Mudança de Classe Processual

  • 09/02/2017 12:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 13:50

    Ato ordinatório

  • 07/11/2016 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2016 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 20:37

    Decretada a prisão preventiva

  • 08/01/2016 19:52

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2016 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2015 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/12/2015 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2015 16:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/12/2015 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2015 18:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2015 15:57

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2015 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2015 17:38

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/11/2015 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2015 12:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2015 18:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/11/2015 18:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/11/2015 18:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 31/03/2015 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 31/03/2015 13:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/03/2015 13:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/03/2015 13:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/03/2015 13:41

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/03/2015 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2015 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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