29/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0103104-48.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0613330-60.0089.8.26.0014) (583.00.2013.103104) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, cm carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25( nº protoc.014 FEFE.25.00001124-0), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder o peticionamento eletrônico. - ADV: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Ato ordinatório
18/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
25/02/2019 13:40

Expedição de Certidão.
26/11/2018 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2018 10:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2018 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2018 10:46

Juntada de Petição de Apelação
16/07/2018 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2018 13:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/04/2018 10:33

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2018 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2018 12:14

Decisão
23/03/2018 17:05

Expedição de Certidão.
23/03/2018 17:04

Expedição de Certidão.
09/03/2018 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2018 11:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2018 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2018 14:24

Decisão
01/02/2018 09:32

Expedição de Certidão.
31/01/2018 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 10:45

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2018 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2017 10:48

Recebidos os autos da Contadoria
11/12/2017 12:14

Remetidos os autos da Contadoria
06/12/2017 17:34

Recebidos os autos da Conclusão
06/12/2017 17:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/11/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2017 12:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/10/2017 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/07/2017 17:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2017 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2017 16:17

Recebidos os autos do Perito
22/09/2016 13:49

Juntada de Outros documentos
03/08/2016 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2016 18:10

Recebidos os autos do Advogado
29/06/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2016 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2016 16:07

Recebidos os autos da Conclusão
10/05/2016 16:18

Decisão
23/03/2016 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2016 10:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2016 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2015 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
08/10/2015 14:16

Expedição de Certidão.
08/10/2015 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/07/2015 16:13

Proferido Despacho
23/07/2015 15:42

Recebidos os autos da Conclusão
17/06/2015 12:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/06/2015 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2015 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2015 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2015 14:01

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
13/02/2015 11:03

Expedição de Certidão.
23/01/2015 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2015 15:35

Recebidos os autos do Advogado
15/12/2014 11:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2014 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2014 18:29

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
06/05/2014 14:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2014 11:53

Não Recebidos os Embargos à Execução
10/04/2014 11:34

Expedição de Certidão.
06/05/2013 14:39

Apensado ao processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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