08/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000849-97.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jose Reinaldo Dopp - Em cumprimento ao V.

Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.

Eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015.

Na ausência de manifestação, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
25/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 21:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/04/2025 22:44

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
06/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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