04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1169877-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claudio Faria Lopes de Nani - Apdo/Apte: Eduardo Henrique Pellegrinelli Scarceli - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso do demandado e deram parcial provimento àquele do autor.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DIVULGAÇÃO DE INFORMES DESABONADORES EM DETRIMENTO DO AUTOR.

INSURGÊNCIA DOS CONTENDENTES EM FACE DO DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

DESAVENÇA EMPRESARIAL, AINDA QUE DE MONTA, NÃO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE POSTAGENS EM MÍDIAS SOCIAIS EM QUE ACUSADO O AUTOR DE SER INTERIORANO GOLPISTA E INTERESSEIRO.

OFENSAS DE TEOR HOMOFÓBICO E XENOFÓBICO REGIONAL.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO PODE DAR GUARIDA A INVESTIDAS ULTRAJANTES.

R.

SENTENÇA PASSÍVEL, POIS, DE SER PRESTIGIADA, NA SUA ESSÊNCIA.

REPARO, APENAS, NA SOMA AQUILATADA, POR ESTE ACÓRDÃO MAJORADA PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CONDIZENTES COM A REALIDADE ESCRUTINADA NOS AUTOS.

EXCESSIVA-MENTE MÓDICOS OS R$ 5.000,00 PRECISADOS, AO PASSO QUE DESARRAZOADOS OS R$ 50.000,00 ESTIMADOS PELO AUTOR.

RECURSO DO DEMANDADO DESPROVIDO, AO PASSO QUE AQUELE DO AUTOR RESTA PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto de Oliveira (OAB: 195847/SP) - Paulo Sergio de Albuquerque Coelho Filho (OAB: 373813/SP) - 4º andar
11/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:46

Suspensão do Prazo
22/07/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:53

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 21:17

Suspensão do Prazo
28/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:23

Expedição de Carta.
10/12/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:16

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:21

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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